Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto dos

Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal

Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.

Superior Tribunal de Justiça aprova seis Súmulas que tratam de Direito Público e Penal

Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.

Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Existência de inquérito e ação penal contra candidato não pode eliminá-lo de concurso

A decisão foi unânime.

Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.

Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.

STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114

Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.

MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ

A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.

HC. Processual penal. Evasão de divisas por meio das contas cc-5.

Artigo 22, parágrafo único, da lei nº 7.492/86.

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF